Constitucionalismo Crítico e Razão Democrática Contemporânea: (re)articulando subjetividades e resistências para o Século XXI

Sobre

Sobre o evento

O evento “Constitucionalismo Crítico e Razão Democrática Contemporânea: (Re)articulando Subjetividades e Resistências para o Século XXI” constitui a quarta edição do encontro anual da Rede de Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital. É iniciativa vinculada a pesquisadores de vários programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil e vem se consolidando como espaço estratégico de formulação teórico-política sobre os impactos das transformações do constitucionalismo em decorrência da expansão das tecnologias digitais na contemporaneidade. Busca-se com a realização do encontro a afirmação de um espaço de reflexão e crítica com o objetivo de apoiar a divulgação da produção científica e tecnológica bem como incentivar a inovação e a geração de conhecimentos na interface entre o direito público e a teoria crítica do direito no contexto da revolução digital e da crise contemporânea do constitucionalismo favorecendo a incidência no debate político e social do Brasil.. O evento é fruto de esforços empreendidos no contexto da rede "Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital" envolvendo pesquisadores de diferentes estados do país. A presente edição do encontro anual da rede Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade Digital, aprofunda a reflexão sobre as formas emergentes de resistência e criação institucional que materializam um constitucionalismo impulsionado por subjetividades emergentes e práticas comunitárias que confrontam a automação das decisões coletivas, a financeirização dos territórios, a inteligência artificial e a tecnogovernança algorítmica. Parte-se do reconhecimento de que o futuro da razão democrática e do próprio constitucionalismo está em disputa não apenas nas esferas institucionais tradicionais, mas também nas infraestruturas digitais de poder e nos processos de modulação comportamental, onde se entrecruzam dispositivos de condicionamento e potências emancipatórias capazes de produzir novos horizontes políticos para o século XXI. Em um cenário de profundas mutações institucionais, tecnológicas e epistemológicas, o estudo da Constituição torna-se não apenas um exercício acadêmico, mas uma exigência civilizatória de reflexão contínua e ação transformadora. Trata-se, portanto, de um fórum aberto e crítico, destinado a tensionar e (re)imaginar o projeto constitucional latino-americano, questionando: que Constituição queremos, ou que formas de constitucionalidade precisamos inventar para sustentar a vida, a autonomia e a democracia nesta quadra histórica?