Gestão Jurídica para Instituições Religiosas

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Sobre o evento

As instituições religiosas ocupam um lugar central na vida social, mas enfrentam desafios jurídicos cada vez mais complexos — do registro formal como pessoa jurídica à correta gestão de vínculos trabalhistas, passando por questões tributárias e pelos limites da liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal. Erros nessa gestão podem gerar passivos fiscais, trabalhistas e até a responsabilização pessoal de seus dirigentes. Pensando nisso, este curso presencial reúne advogados e líderes religiosos em um espaço de aprendizado prático e aplicado, abordando desde os fundamentos jurídicos da constituição e dissolução de entidades religiosas até temas sensíveis como a natureza vocacional do trabalho religioso, a distinção entre autônomos, voluntários e empregados, e os cuidados essenciais para preservar imunidades e isenções fiscais. Mais do que teoria, o curso propõe uma reflexão sobre o papel da igreja na cidade e sua relação com o poder público, oferecendo ferramentas concretas para que instituições religiosas atuem com segurança jurídica, transparência e responsabilidade institucional.